Atores & Arranjos

Quatro categorias de atores mapeados pelo agente, com critérios de elegibilidade e fontes oficiais — insumo do componente Viabilidade (w₂) e do score de articulação ART_m.

Categoria

Setor Público

Fontes oficiais

FNP, CNM, STN, IBGE, INEP

Critério de inclusão

CRPIR ou plano municipal de igualdade racial; CAUC limpo.

Categoria

Setor Privado

Fontes oficiais

GEN-IEER, ETHOS, B3 ISE, Sistema B, Pacto Equidade Racial

Critério de inclusão

Aderência declarada a princípios ESG raciais; presença no território.

Categoria

OSCs e Institutos

Fontes oficiais

MROSC, IBGE, GIFE, Pacto pela Democracia

Critério de inclusão

Trajetória ≥ 3 anos; capacidade de prestação de contas; vínculo com missão GEN.

Categoria

Povos Tradicionais

Fontes oficiais

Fundação Palmares, FUNAI, ICMBio (RESEX, RDS)

Critério de inclusão

Comunidades certificadas/demarcadas; coletivos com vínculo prévio.

Score de articulação

ART_m = α · log(1 + |OSCs_m|) + β · |setores_distintos_m| + γ · CRPIR_m

Pesos default: α=0,4 · β=0,4 · γ=0,2. O log na primeira parcela atenua hiperconcentração de OSCs em capitais, permitindo que territórios menores com tecido relevante competiam de forma justa.

Arranjos jurídico-financeiros recomendados

Combinação de atores

Arranjo

Instrumento jurídico

Quando usar

Privado + OSC + GEN

Coalizão filantrópica

Termo de Cooperação + governança ad-hoc

Mobilização de capital privado para programa replicável.

Investidores + Programa

Fundo patrimonial

Lei 13.800/2019 (endowment)

Sustentação de longo prazo de programa estratégico.

Privado + Mercado

Title sustentável

ICMA — SBP / SLBP / CBP (debêntures)

Captação de mercado com KPIs sociais auditáveis.

Setor Público + GEN

Convênio federativo

Termo de fomento (MROSC)

Articulação com prefeituras e órgãos federais.